ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-000242/24 (ID 628232)
Nº do contrato
DPL 012/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma do prédio do centro de referência de assistência social - CRAS de Alto Longá.
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 98.470,99
(valor inicial)
R$ 98.470,99
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2023 até 29/12/2024
Data assinatura
29/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2024 14:18
últ. alteração
05/01/2024 14:29
Data finalização cadastro
05/01/2024 14:29
Vigência inicial
29/12/2023
a
29/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000242/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 012/2023
Processo administrativo Nº
DPL 012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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meio publicação
data cadastro
1
29/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (REFORMA DO CRAS - DOM)
05/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FED. FLÁVIO NOGUEIRA.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FED. FLÁVIO NOGUEIRA.
3
Elemento de despesa
00.00.00
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FED. FLÁVIO NOGUEIRA.
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Instrumento contratual
Contrato DPL 012 - Ref do Cras.pdf
05/01/2024
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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