TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000215/24 (ID 628205)

Nº do contrato

114/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO do edifício comercial Maria Laura Botelho, localizado na Rua São Pedro, 957 e 965, centro/sul, CEP 64001-236, Teresina-PI, edificado em dois terrenos, conforme Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (7940684), destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,

Contratada(s)

GABRIEL JANUARIO MARTINS BOTELHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.400.000,00

(valor inicial)
R$ 4.080.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2023 até 12/12/2027

Data assinatura

12/12/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.012875/2023-97

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2024 10:40

últ. alteração

08/01/2024 09:26

Data finalização cadastro

08/01/2024 09:26

Vigência inicial

12/12/2023 a 12/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000215/24

08/01/24 09:25	primeira finalização
08/01/24 09:26	Motivo reabertura: alteração

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2023	Diário Oficial próprio (Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.659)	05/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 114_2023.pdf	05/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leila Rejane dos Santos Barroso	Titular	*.739.683-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.635.623-
Francisco José de Brito Leal	Fiscal de contrato	*.264.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURO MARTINS BOTELHO	*.280.903-	gjanuario20@gmail.com	represetante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	19/02/2024	12/03/2024 09:23
Outro Nº	08/01/2025	11/02/2025 10:11
Termo aditivo Nº 1	08/01/2025	11/02/2025 10:16
Outro Nº	04/02/2025	13/02/2025 13:21
Termo aditivo Nº 2	12/11/2025	21/11/2025 10:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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