ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-000210/24 (ID 628200)
Nº do contrato
094/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES NATALINOS PARA USO NA DECORAÇÃO NATALINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 53.980,60
(valor inicial)
R$ 53.980,60
(valor atualizado)
Vigência
01/11/2023 até 31/10/2024
Data assinatura
01/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2024 09:56
últ. alteração
05/01/2024 11:20
Data finalização cadastro
05/01/2024 11:20
Vigência inicial
01/11/2023
a
31/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000210/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 053/2023
Processo administrativo Nº
095/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/11/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 599 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023)
05/01/2024
2
09/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
05/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 053.2023.pdf
05/01/2024
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2
Documento substitutivo
pub.RATIFICAÇÃO e EXTR.CONTRATO DOP.pdf
05/01/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS
***.485.033-**
mix_licitacoes@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
24
TNT VERMELHO
60
UND
60.00
UND (Unidade)
2,95
177,00
23
TNT VERDE
50
UND
50.00
UND (Unidade)
2,95
147,50
22
MANGUEIRA DE LED AZUL 100M
15
UND
15.00
UND (Unidade)
942,34
14.135,10
21
MANGUEIRA DE LED VERMELHA 100M
15
UND
15.00
UND (Unidade)
942,34
14.135,10
20
FOLHA EVA GRANDE FOLHA LISA 90X48CM
20
UND
20.00
UND (Unidade)
2,95
59,00
1-5 de 24 registros
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3
4
5
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E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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