TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000203/24 (ID 628193)

Nº do contrato

119/2023

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de materiais da “Coleção Projeto de Vida e Atitude Empreendedora”, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, ao ofertar um recurso pedagógico que visa contribuir para o desenvolvimento das habilidades e competências socioemocionais

Contratada(s)

MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 12.418.626,00

(valor inicial)
R$ 12.418.626,00

(valor atualizado)

Vigência

28/12/2023 até 28/12/2024

Data assinatura

28/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.015035/2023-74

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2024 09:00

últ. alteração

22/05/2024 08:27

Data finalização cadastro

22/05/2024 08:27

Vigência inicial

28/12/2023 a 28/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000203/24

05/01/24 10:15	primeira finalização
22/05/24 08:27	Motivo reabertura: mudança

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/12/2023	Diário Oficial próprio (Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.667)	05/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo;
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 119_2023 - M.F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA.pdf	05/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Geane Alves Barros	Titular	*.112.693-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Daniela Fontineles Costa	Fiscal de contrato	*.250.723-
Júlia Maria Leal Veras	Fiscal de contrato	*.738.003-
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira	Fiscal de contrato	*.422.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO	*.372.863-	mfdistribuidora@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
18	Livro do Professor: CJ-Empreendedorismo e projeto de vida - 9º Ano Autor: Leo Fraima	330 UND	330.00	UND (Unidade)	201,00	66.330,00
17	CJ-Empreendedorismo e projeto de vida - 9º Ano Autor: Leo Fraima	6.000 UND	6000.00	UND (Unidade)	201,00	1.206.000,00
16	Livro do Professor: CJ-Empreendedorismo e projeto de vida - 8º Ano Autor: Leo Fraima	365 UND	365.00	UND (Unidade)	201,00	73.365,00
15	CJ-Empreendedorismo e projeto de vida - 8º Ano Autor: Leo Fraima	6.865 UND	6865.00	UND (Unidade)	201,00	1.379.865,00
14	Livro do Professor: CJ-Empreendedorismo e projeto de vida - 7º Ano Autor: Leo Fraima	365 UND	365.00	UND (Unidade)	201,00	73.365,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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