ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-000170/24 (ID 628160)
Nº do contrato
092/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO - PI.
Contratada(s)
MOURA & PACHECO CONSTRUÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP (PAI E FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS)
CNPJ: 37.959.718/0001-10
Valor do contrato
R$ 497.483,14
(valor inicial)
R$ 1.492.449,42
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
19/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/01/2024 13:50
últ. alteração
23/07/2025 08:53
Data finalização cadastro
16/03/2024 10:22
Vigência inicial
19/12/2023
a
29/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000170/24
Finalizado em
Observação
04/01/24 14:01
primeira finalização
16/03/24 10:22
Motivo reabertura:
O número do Contrato Administrativo está errado, logo é necessário que seja concertado para prevenir mal entendidos.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 005/2023
Número processo TCE
LW-006193/23
Processo administrativo Nº
059/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
04/01/2024
2
27/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes)
04/01/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
26.782.0007.2052.0000
Secretaria Municipal de Transporte
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
5
Fonte
704
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 092.2023 - TP 005.2023.pdf
04/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 19/12/2023
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 19/12/2023
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO GUILHERME MOURA PACHECO
***.573.373-**
antonioguilhermemourapacheco@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/09/2024
08/07/2025 08:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
23/07/2025 08:53
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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