TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000148/24 (ID 628138)

Nº do contrato

071/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA NO RIACHO POUCA VERGONHA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0352.413-29/2010.

Contratada(s)

JOSÉ A RODRIGUES LTDA
CNPJ: 13.432.244/0001-95

Valor do contrato

R$ 57.559,10

(valor inicial)
R$ 57.559,10

(valor atualizado)

Vigência

20/07/2023 até 19/07/2025

Data assinatura

20/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/01/2024 11:58

últ. alteração

20/12/2024 11:43

Data finalização cadastro

04/01/2024 12:19

Vigência inicial

20/07/2023 a 20/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000148/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 629 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023)	04/01/2024
2	26/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	04/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	CONTRATO DE REPASSE Nº 0352.413-29/2010/ Ministério das Cidades
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 041.2023.pdf	04/01/2024
2	Documento substitutivo	pub.EXTRATO DO CONTRATO.pdf	04/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ANTONIO MARTINS RODRIGUES	*.351.863-	prismaempre@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/07/2024		20/12/2024 11:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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