TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000125/24 (ID 628115)

Nº do contrato

016/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e demandas afins, exceto (ficando de fora das atribuições dos serviços oferecidos) o acompanhamento dos processos de licitações e demandas correlatas aos mesmos processos licitatórios, que certamente serão acompanhados na própria cidade por profissional ali contratado, no decorrer do ano de 2024.

Contratada(s)

ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.967.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 47.880,00

(valor inicial)
R$ 47.880,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

29/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/01/2024 09:11

últ. alteração

04/01/2024 09:19

Data finalização cadastro

04/01/2024 09:19

Vigência inicial

29/12/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000125/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLXXVI, PÁG. 525)	04/01/2024
2	29/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	04/01/2024
3	29/12/0202	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=628115)	04/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	04/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
YANNA FANTINY REIS SOSUA	Fiscal de contrato	*.087.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	*.242.553-	8934571648	jj_morais@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rossana Tavares de Almeida	*.023.684-	rossana_tava@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 47.880,00	R$ 0,00	R$ 47.880,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 21594	19/01/2024	3990.00	3.990,00	3990.00	3.990,00	08/02/2024 15:05
Nota Fiscal Nº 1	20/02/2024	3990.00	3.990,00	3990.00	3.990,00	12/03/2024 15:16
Nota Fiscal Nº 2	15/03/2024	3990.00	3.990,00	3990.00	3.990,00	04/04/2024 17:48
Nota Fiscal Nº 3	16/04/2024	3990.00	3.990,00	3990.00	3.990,00	02/05/2024 14:29
Nota Fiscal Nº 4	17/05/2024	3990.00	3.990,00	3990.00	3.990,00	06/06/2024 14:30

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...