TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000103/24 (ID 628093)

Nº do contrato

082/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TEOTÔNIO FERREIRA BRANDÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2023.

Contratada(s)

E R AGUIAR CONTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 30.352.456/0001-81

Valor do contrato

R$ 110.880,41

(valor inicial)
R$ 110.880,41

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2023 até 29/12/2024

Data assinatura

29/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

082/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/01/2024 11:57

últ. alteração

03/01/2024 12:11

Data finalização cadastro

03/01/2024 12:11

Vigência inicial

29/12/2023 a 29/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000103/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA DE COCAL DOS ALVES)	03/01/2024
2	29/12/2023	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/12/29/extrato-de-contrato-administrativo-n082-2023/)	03/01/2024
3	29/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	03/01/2024
4	02/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMLXXVII)	03/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS E OUTROS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.1058.0000	CONSTRUÇÃO/ REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Orc¸amento 1 - AMPLIAC¸A~O DA UNIDADE ESCOLAR TEOTO^NIO FERREIRA BRANDA~O .pdf	03/01/2024
2	Extrato de publicação	EXTRATO PAGINA.pdf	03/01/2024
3	Extrato de publicação	DOM EXTRATO 082.pdf	03/01/2024
4	Instrumento contratual	contrato 082_001527.pdf	03/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELVIS GOMES MARQUES	Fiscal de contrato	*.653.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERALDO RODRIGUES AGUIAR	*.985.733-	eraldoaguiar@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 221.760,82	R$ 110.880,41	R$ 110.880,41

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 192	29/01/2024	110880.41	110.880,41	110880.41	110.880,41	110880.41	110.880,41	30/01/2024 10:17

Observações

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