ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000093/24 (ID 628083)
Nº do contrato
22/2023
Objeto (indivisível)
O presente Termo de Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para confecção de vestimentas personalizadas para atender as necessidades da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí - PORTO PI e da INVESTE Piauí.
Contratada(s)
A C A CARDOSO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 01.789.274/0001-74
Valor do contrato
R$ 14.100,00
(valor inicial)
R$ 14.100,00
(valor atualizado)
Vigência
22/12/2023 até 21/06/2024
Data assinatura
22/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00346.000260/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2024 11:02
últ. alteração
12/06/2024 13:03
Data finalização cadastro
12/06/2024 13:03
Vigência inicial
22/12/2023
a
21/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000093/24
Finalizado em
Observação
03/01/24 11:22
primeira finalização
12/06/24 13:03
Motivo reabertura:
correção do ano do contrato-
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2023
Processo administrativo Nº
00346.000260/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/01/2024
Diário Oficial do Estado (DOE)
08/01/2024
2
05/01/2024
Diário Oficial do Estado (Errata )
08/01/2024
Recursos orçamentários
1-1 de 1 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Outro
Errata Extrato de Publicação.pdf
08/01/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato_de_Publicacao_04 camisas.pdf
03/01/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato_Assinado camisas.pdf
03/01/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edisaac Souza Saraiva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '33' de 02/01/2024
***.968.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO
***.543.853-**
MLEVESOLTO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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