ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-000072/24 (ID 628062)
Nº do contrato
275/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS JUNTO AO HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 15.573,60
(valor inicial)
R$ 15.630,80
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2023 até 20/07/2027
Data assinatura
18/12/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
7118/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/01/2024 09:28
últ. alteração
08/09/2025 14:42
Data finalização cadastro
03/01/2024 09:36
Vigência inicial
18/12/2023
a
18/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000072/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 66/2023
Processo administrativo Nº
7118/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2023
Diário Oficial da União ()
03/01/2024
2
22/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/01/2024
3
03/01/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
03/01/2024
4
03/01/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
03/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2187.0000 10.304.0011.2044.0000
2
Programa de trabalho
10.305.0011.2045.0000
2032 2034 2039 2046 2123 2124 2041 2042 2187 2044 2045
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 600 600 621 600 621 621 600 621 600 600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 275-DIspensa 66 Sterlix (1).pdf
03/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2023' de 03/01/2023
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
29/08/2025
08/09/2025 14:42
anexos
Termo aditivo Nº 3
20/07/2026
21/07/2026 11:43
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 19.360,76
R$ 0,00
R$ 19.360,76
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 102323
08/02/2024
1730.40
1.730,40
0
0,00
1730.40
1.730,40
11/04/2024 10:44
Nota Fiscal Nº 105159
12/04/2024
1730.40
1.730,40
0
0,00
1730.40
1.730,40
25/06/2024 10:38
Nota Fiscal Nº 106580
14/05/2024
1730.40
1.730,40
0
0,00
1730.40
1.730,40
02/07/2024 10:31
Nota Fiscal Nº 143392
03/09/2025
1731.40
1.731,40
0
0,00
1731.40
1.731,40
22/10/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 148033
10/10/2025
1731.22
1.731,22
0
0,00
1731.22
1.731,22
28/11/2025 12:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...