TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-000053/24 (ID 628043)

Nº do contrato

287/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA AMBIENTAL PARA A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA (HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL)
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/12/2023 até 05/01/2027

Data assinatura

27/12/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

7139/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/01/2024 16:53

últ. alteração

02/02/2026 11:59

Data finalização cadastro

03/01/2024 11:47

Vigência inicial

27/12/2023 a 27/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000053/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/01/2024
2	03/01/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	03/01/2024
3	03/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	03/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	04.123.0002.2011.0000 04.122.0002.2009.0000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000	2011 2009
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 287 Inexig.22-2023 Hoca Consultoria (2).pdf	03/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
francisco samuel silva	Titular	*.235.103-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 2	05/01/2026		02/02/2026 11:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 100.000,00	R$ 0,00	R$ 100.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 298	01/05/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/07/2024 10:50
Nota Fiscal Nº 314	01/06/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	02/08/2024 11:18
Nota Fiscal Nº 339	01/07/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	02/08/2024 12:19
Nota Fiscal Nº 415	01/11/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	12/12/2024 12:05
Nota Fiscal Nº 681	02/02/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/03/2026 09:08

Observações

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