TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000016/24 (ID 628006)

Nº do contrato

01.0712/2023

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E RAMPA DE ACESSO PARA SUBIDA DOS PEIXES PARA O AÇUDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI.

Contratada(s)

JN CONSTRUTORA
CNPJ: 21.900.868/0001-18

Valor do contrato

R$ 31.058,22

(valor inicial)
R$ 31.058,22

(valor atualizado)

Vigência

07/12/2023 até 05/03/2024

Data assinatura

07/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0008476/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/01/2024 10:41

últ. alteração

02/01/2024 11:04

Data finalização cadastro

02/01/2024 11:04

Vigência inicial

07/12/2023 a 05/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000016/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVCMLXIII, pág. 163-163.)	02/01/2024
2	02/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	02/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	17.512.0019.1018.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4963_006_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_072-23_Contrato_01.0712-23_pag_162.pdf	02/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR	*.148.363-	rsvjunior@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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