ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-000013/24 (ID 628003)
Nº do contrato
02.2712/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO NA AV. NECO TEIXEIRA PRÓXIMO AO BUEIRO DA PI 326 MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI.
Contratada(s)
L GOMES DE SOUSA
CNPJ: 13.813.119/0001-25
Valor do contrato
R$ 23.646,50
(valor inicial)
R$ 23.646,50
(valor atualizado)
Vigência
27/12/2023 até 25/01/2024
Data assinatura
27/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0009261/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/01/2024 10:10
últ. alteração
02/01/2024 10:23
Data finalização cadastro
02/01/2024 10:23
Vigência inicial
27/12/2023
a
25/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000013/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 075/2023
Processo administrativo Nº
001.0009261/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVCMLXXV. pág. 248-249.)
02/01/2024
2
28/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br )
02/01/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
701
3
Programa de trabalho
15.451.0019.1020.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4975_013_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_075-23_Contrato_02.2712-23_pag_248.pdf
02/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 13/04/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 13/04/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Gomes de Sousa
***.965.483-**
l.gomes.engenharia1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 23.646,50
R$ 0,00
R$ 23.646,50
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1201032
25/01/2024
23646.50
23.646,50
0
0,00
23646.50
23.646,50
24/06/2024 12:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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