ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-000009/24 (ID 627999)
Nº do contrato
276/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃOE BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
Contratada(s)
supermercado opção LTDA
CNPJ: 01.040.783/0002-80
Valor do contrato
R$ 16.118,00
(valor inicial)
R$ 16.118,00
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2023 até 26/12/2024
Data assinatura
26/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6977/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/01/2024 09:41
últ. alteração
02/01/2024 09:52
Data finalização cadastro
02/01/2024 09:52
Vigência inicial
26/12/2023
a
26/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000009/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 67/2023
Processo administrativo Nº
6977/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
02/01/2024
2
02/01/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/01/2024
3
02/01/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
02/01/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2017.0000 12.365.0008.2024.0000 12.365.0008.2111.0000 12.365.0008.2114.0000 12.365.0008.2115.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2050.0000 08.244.0003.2051.0000 08.244.0003.2053.0000 08.244.0003.2054.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2057.0000 08.244.0003.2058.0000 10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2041.0000 10.301.0011.2046.0000 10.304.0011.2044.0000 10.305.0011.2045.0000 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2123.0000 10.306.0011.2103.0000 10.301.0011.2037.0000 10.301.0011.2039.0000 10.302.0011.2059.0000 10.302.0011.2096.0000
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
2059 2096 2009 2049 2050 2051 2053 2054 2055 2055 2057 2058 2032 2034 2041 2046 2044 2045 2030 2123 2103 2037 2039
3
Elemento de despesa
33.90.30
621 500 500 500/552 500 500 552 552 500 660 660 660 660 660 660 661 660 500 600 621 621 600 600 500 600 600 600 600
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 276 Disp 67 Opção Ltda.pdf
02/01/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISSIANE MARIA ALVES DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.712.953-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '11/2023' de 03/01/2023
***.800.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
antonio adriana uchoa de almeida carvalho
***.591.843-**
opção@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 11.102,22
R$ 0,00
R$ 11.102,22
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8555
19/01/2024
1935.52
1.935,52
0
0,00
1935.52
1.935,52
07/03/2024 11:57
Nota Fiscal Nº 8618
14/03/2024
1297.37
1.297,37
0
0,00
1297.37
1.297,37
11/04/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 8616
14/03/2024
859.84
859,84
0
0,00
859.84
859,84
11/04/2024 12:08
Nota Fiscal Nº 8613
14/03/2024
878.34
878,34
0
0,00
878.34
878,34
17/04/2024 09:46
Nota Fiscal Nº 8614
14/03/2024
864.43
864,43
0
0,00
864.43
864,43
17/04/2024 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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