TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000004/24 (ID 627994)

Nº do contrato

106/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

R. CONSTANCIO & DANIELI RODRIGUES LTDA
CNPJ: 08.397.710/0001-09

Valor do contrato

R$ 55.650,00

(valor inicial)
R$ 55.650,00

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2023 até 18/12/2024

Data assinatura

19/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

109/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/01/2024 08:56

últ. alteração

02/01/2024 11:04

Data finalização cadastro

02/01/2024 11:04

Vigência inicial

19/12/2023 a 18/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000004/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 627 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023)	02/01/2024
2	21/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	02/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 056.2023.pdf	02/01/2024
2	Documento substitutivo	pub.RATIFICAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf	02/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROGÉRIO CONSTÂNCIO BEZERRA	*.963.323-	danirjs@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Pão francês 50G	74.200 UND	74200.00	UND (Unidade)	0,75	55.650,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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