ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-026016/23 (ID 627959)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
Contratada(s)
J. M. A. CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.193.573/0001-28
Valor do contrato
R$ 95.980,18
(valor inicial)
R$ 95.980,18
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2023 até 19/12/2024
Data assinatura
19/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
650/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/12/2023 11:21
últ. alteração
29/12/2023 11:40
Data finalização cadastro
29/12/2023 11:40
Vigência inicial
19/12/2023
a
19/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026016/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-010336/23
Processo administrativo Nº
650/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato, ed. 4970, pag. 135)
29/12/2023
2
19/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos/?offset=10&ano=2023&tipo=2&page=2)
29/12/2023
3
19/12/2023
Mural (Extrato de Contrato)
29/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
manutençao dos serviços legislativos
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros - pessoa juridica
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4970_Licitacao_CC_001-23_Ata_da_Sessão e Extrato_Contrato_012-23_pag_135.pdf
29/12/2023
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato do Contrato nº 012.2023.pdf
29/12/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 012.2023 - Convite nº 001.2023.pdf
29/12/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.500.603-**
cmpiracuruca.pi@mail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 19/12/2023
***.226.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
***.500.603-**
86998143725
cmpiracuruca.pi@mail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DOS REMÉDIOS BRASILEIRO DO NASCIMENTO
***.642.083-**
phamaconstrutora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 94.980,18
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 46
22/12/2023
94980.18
94.980,18
0
0,00
0
0,00
29/12/2023 11:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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