ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-025979/23 (ID 627922)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E MONITORIA TÉCNICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021).
Contratada(s)
A C ALBURQUERQUE LTDA
CNPJ: 40.987.910/0001-24
Valor do contrato
R$ 51.000,00
(valor inicial)
R$ 51.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2023 até 11/03/2024
Data assinatura
11/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
652/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2023 12:15
últ. alteração
28/12/2023 12:52
Data finalização cadastro
28/12/2023 12:52
Vigência inicial
11/12/2023
a
11/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025979/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
652/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAC¸A~O)
28/12/2023
2
13/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO)
28/12/2023
3
05/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes)
28/12/2023
4
13/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)
28/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
manutenção dos serviços legislativos
3
Elemento de despesa
33.93.39
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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1
Outro
MAPA DE APURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.pdf
28/12/2023
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2
Outro
PROPOSTA ALBU_Dispensa nº 017.2023_vencedora.pdf
28/12/2023
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3
Outro
6. PARECER JURÍDICO_Dispensa nº 017.2023.pdf
28/12/2023
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4
Outro
3.2 TERMO DE REFERÊNCIA-Dispensa nº 017.2023.pdf
28/12/2023
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5
Extrato de publicação
10. EXTRATO DO CONTRATO Nº 011.2023 - Dispensa nº 017.2023.pdf
28/12/2023
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.500.603-**
cmpiracuruca.pi@mail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 11/12/2023
***.226.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CARDOSO DE BRITO
***.500.603-**
86998143725
cmpiracuruca.pi@mail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CLAUDIA COELHO ALBUQUERQUE
***.860.943-**
anaalbuquerqueconsultoria@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 51.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 103
15/12/2023
51000.00
51.000,00
0
0,00
0
0,00
28/12/2023 12:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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