ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-025973/23 (ID 627916)
Nº do contrato
091/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA SHOW DA BANDA ANDERSON E VEI DA PISADINHA, EM COMEMORAÇÃO À FESTA DE RÉVEILLON, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIO IX - PI.
Contratada(s)
EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS
CNPJ: 42.380.310/0001-29
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
R$ 40.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/12/2023 até 26/03/2024
Data assinatura
27/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2023 11:31
últ. alteração
28/12/2023 12:06
Data finalização cadastro
28/12/2023 12:06
Vigência inicial
27/12/2023
a
26/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025973/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
015/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
28/12/2023
2
28/12/2023
Mural (MURAL)
28/12/2023
3
28/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
28/12/2023
4
28/12/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (MURAL TCE )
28/12/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.0000
3
Programa de trabalho
13.392.1301.2035.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
14 CONTRATO_ _ OK.pdf
28/12/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '**********' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUE GERALDO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '139/2023' de 27/12/2023
***.158.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDILSON DE SOUSA AQUINO
***.186.453-**
dodogracoes1997@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 048
28/12/2023
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
07/06/2024 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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