TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-025965/23 (ID 627908)

Nº do contrato

108/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO (7.513,55M2 DE PAVIMENTAÇÃO E 2.380,44M2 DE CALÇADAS), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 940289/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Contratada(s)

CONSTRUTORA RENATA LTDA
CNPJ: 02.577.913/0001-09

Valor do contrato

R$ 1.399.977,73

(valor inicial)
R$ 1.725.859,96

(valor atualizado)

Vigência

22/12/2023 até 22/12/2024

Data assinatura

22/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

064/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 004/2023

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/12/2023 10:59

últ. alteração

28/12/2023 11:07

Data finalização cadastro

28/12/2023 11:07

Vigência inicial

22/12/2023 a 22/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025965/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2023	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 244, terça-feira, 26 de dezembro de 2023)	28/12/2023
2	26/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXXIII 71)	28/12/2023
3	26/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)	28/12/2023
4	28/12/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	28/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	15.451.0500.1033.	Pavimentação de Vias Públicas;
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	17000599	Convênio Nº 940289/2022 - Ministério das Cidades

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA - CONCORRENCIA 04 2023 - REALINHADA.pdf	28/12/2023
2	Extrato de publicação	DM_4973_144_Elesbao_Veloso_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-23_Extrato_Contrato_108-23_pag_71.pdf	28/12/2023
3	Extrato de publicação	CONCORRENCIA Nº 004-2023- EXTRATO CONTRATO DOU.pdf	28/12/2023
4	Instrumento contratual	CONCORRÊNCIA Nº 004-2023- CONTRATO Nº 108-2023 -PAV. CV. Nº 940289-2022.pdf	28/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.866.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lourival Nogueira de Araújo Filho	*.444.573-	construtorarenata@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/07/2025		28/04/2025 17:52

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 280.031,39	R$ 0,00	R$ 280.031,39

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 783	27/09/2024	280031.39	280.031,39	0	0,00	280031.39	280.031,39	13/11/2024 08:27

Observações

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