ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-025955/23 (ID 627898)
Nº do contrato
117/2023
Objeto (indivisível)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ÁRVORES VERDES, ZONA RURAL LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI
Contratada(s)
AÇAO CONSULTORIA E CONTABILIDADE ME
CNPJ: 11.895.759/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.517.217,17
(valor inicial)
R$ 1.894.080,75
(valor atualizado)
Vigência
15/12/2023 até 23/10/2026
Data assinatura
15/12/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.009380/2022-84/SEI/SEMEC
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 65/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2023 09:29
últ. alteração
14/02/2025 11:06
Data finalização cadastro
28/12/2023 09:58
Vigência inicial
15/12/2023
a
23/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025955/23
Finalizado em
Observação
28/12/23 09:53
primeira finalização
28/12/23 09:58
Motivo reabertura:
Mudança
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 65/2023
Número processo TCE
LW-006112/23
Processo administrativo Nº
00044.009380/2022-84/SEI/SEMEC
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/12/2023
Diário Oficial próprio (Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.662)
28/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
09.001.1236.5000.8112
09001.12365 0008 1. 123 -CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE CMEI'S
3
Fonte
1500200
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 117_2023.pdf
28/12/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danilo Damásio da Cunha Raulino
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 858_2023' de 21/12/2023
***.231.963-**
semec@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 859_2023' de 21/12/2023
***.364.773-**
João Guilherme Lopes Lapa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 859_2023' de 21/12/2023
***.626.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS
***.867.153-**
86999497539
italolemos0000@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GERLIALDA PEREIRA DUARTE
***.579.373-**
ACAOSERVICOSPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/01/2025
14/02/2025 11:06
anexos
Outro Nº
27/01/2025
14/02/2025 11:08
anexos
Termo aditivo Nº 2
21/11/2025
25/11/2025 09:10
anexos
Termo aditivo Nº 3
12/02/2026
19/02/2026 11:31
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
