ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-025954/23 (ID 627897)
Nº do contrato
141/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ANISIO DE ABREU-PI, conforme Planilha e Projeto Básico Anexo I, nos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Contratada(s)
HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP,
CNPJ: 36.139.664/0001-83
Valor do contrato
R$ 142.521,99
(valor inicial)
R$ 427.565,97
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2023 até 20/03/2025
Data assinatura
26/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003457/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2023 09:28
últ. alteração
21/11/2024 11:41
Data finalização cadastro
28/12/2023 09:37
Vigência inicial
26/12/2023
a
24/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025954/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-009466/23
Processo administrativo Nº
001.0003457/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/12/2023
2
27/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51 – Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
94.345.1202.3000.0000
943451/2023- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL(MDR)
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
28/12/2023
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA PEREIRA DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.804.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERBERTH LEAL ARAÚJO
***.976.693-**
HERBERTHLEAL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/05/2024
21/11/2024 11:38
anexos
Termo aditivo Nº 2
21/10/2024
21/11/2024 11:41
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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