ÓRGÃO:
CAMARA DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-025890/23 (ID 627833)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de implantação de sistema de energia solar fotovoltaica
Contratada(s)
DEIK DE BARROS FERNANDES
CNPJ: 13.543.795/0001-26
Valor do contrato
R$ 56.838,84
(valor inicial)
R$ 56.838,84
(valor atualizado)
Vigência
20/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
20/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/12/2023 10:59
últ. alteração
29/12/2023 17:40
Data finalização cadastro
29/12/2023 17:40
Vigência inicial
20/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025890/23
Finalizado em
Observação
27/12/23 11:38
primeira finalização
29/12/23 17:40
Motivo reabertura:
Renoar e incluir arquivo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Aviso )
27/12/2023
2
20/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
27/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Serviços de terceiros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Pessoa Jurídica
3
Elemento de despesa
00.00.00
Orçamento da câmara
Arquivos
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1
Outro
28a276039a70e2b49a300b2bb605e737.pdf
29/12/2023
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Extrato de publicação
DM_4972_247_Jaicos_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Contrato_pag_2.pdf
27/12/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DISP ENERGIA SOL FOTOV.pdf
27/12/2023
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4
Extrato de publicação
CONTRATO DISP ENERGIA SOL FOTOV.pdf
27/12/2023
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Messias da Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '36/2023' de 20/12/2023
***.590.533-**
camarajaicos@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA DA ANUNCIAÇÃO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '37/2023' de 20/12/2023
***.710.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDNALDO CARVALHO SANTANA
***.559.113-**
89981292849
camarajaicos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sueli de Paiva Figueiredo Rodrigues
***.308.958-**
nadaconsta@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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