TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-025856/23 (ID 627799)

Nº do contrato

1062/2023

Objeto (indivisível)

contratação direta de empresa de engenharia para fornecimento e execução de mão de obra necessária para a construção de uma casa popular, destinada à Srª. OZANA CARDOSO DOS SANTOS, em virtude de indenização com fundamento na lei municipal 854/2023, do município de Uruçuí-PI, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico.

Contratada(s)

PONTES & PONTES CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 40.291.280/0001-59

Valor do contrato

R$ 39.645,48

(valor inicial)
R$ 43.645,87

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2023 até 26/03/2024

Data assinatura

12/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7553/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2023 16:17

últ. alteração

21/02/2024 17:18

Data finalização cadastro

26/12/2023 16:37

Vigência inicial

12/12/2023 a 11/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025856/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	26/12/2023
2	26/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	obras e instalações
2	Programa de trabalho	16.482.0028.1410.0000	construção e melhoria de habitações populares
3	Fonte	001	recursos ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 1062-2023.pdf	26/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO	Titular	*.071.433-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daniel de Araújo Martins	Fiscal de contrato	*.761.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	8935441414	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA PONTE	*.939.883-	CONSTRUTORAPEGAEFAZ-PI@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2024		21/02/2024 17:18
	Termo aditivo Nº 2	13/03/2024		07/04/2024 14:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 23.735,45	R$ 0,00	R$ 23.735,45

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 20	05/02/2024	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	22/02/2024 08:53
	Nota Fiscal Nº 21	19/03/2024	13735.45	13.735,45	0	0,00	13735.45	13.735,45	21/03/2024 11:21

Observações

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