TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025855/23 (ID 627798)

Nº do contrato

074/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM O OBJETIVO DE OFERECER O SERVIÇO DE REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁIO MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI E IMPLANTAÇÃO JUNTO AO SETOR TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 17.500,00

(valor inicial)
R$ 17.500,00

(valor atualizado)

Vigência

08/12/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

08/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2023 15:54

últ. alteração

19/01/2024 16:13

Data finalização cadastro

19/01/2024 16:13

Vigência inicial

08/12/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025855/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE. )	26/12/2023
2	15/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8443/portaltransparencia/faces/admin/licitacao/etapas/etapasLicitacao.xhtml)	19/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0028.2010.0000	manutenção e encargos da secretaria
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 074.2023 - IN 009.2023 - DOP.pdf	26/12/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 074.2023 - IN 009.2023.pdf	26/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO	Titular	*.995.023-	fabiocmacedo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE	Outro	*.921.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Carolina Carvalho Pereira	*.080.993-	xxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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