ÓRGÃO:
CAMARA DE RIO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025849/23 (ID 627792)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação e lanches, para atender as necessidades da câmara municipal de Rio Grande do Piauí - PI.
Contratada(s)
MARIA VITORIA SIQUEIRA DE SOUSA
CNPJ: 38.169.901/0001-84
Valor do contrato
R$ 53.715,00
(valor inicial)
R$ 53.715,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2023 até 07/03/2024
Data assinatura
07/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2023 13:44
últ. alteração
04/01/2024 11:47
Data finalização cadastro
04/01/2024 11:47
Vigência inicial
07/03/2023
a
07/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025849/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato nº. 011-2023- Dispensa 009-2023 - Ca^mara Municipal de RGPI)
26/12/2023
2
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Adjudicac¸a~o - Dispensa 009-2023 - Ca^mara Municipal de RGPI)
26/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__22-3-2023_ED_442_Camara_Rio_Grande_do_Piaui_Extrato_extrato_de_contrato_n_011_2023_dispensa_009_2023_ca_mara_municipal_de_rgpi_b7e460e9-d9dd-4b6d-a6a3-0327c5a0d237 (1).pdf
04/01/2024
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2
Outro
9 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009-2023.pdf
04/01/2024
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3
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__22-3-2023_ED_442_Camara_Rio_Grande_do_Piaui_Extrato_extrato_de_contrato_n_011_2023_dispensa_009_2023_ca_mara_municipal_de_rgpi_b7e460e9-d9dd-4b6d-a6a3-0327c5a0d237.pdf
26/12/2023
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4
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-3-2023_ED_441_Camara_Rio_Grande_do_Piaui_Extrato_extrato_de_adjudicac_a_o_dispensa_009_2023_ca_mara_municipal_de_rgpi_005a9f4e-8bb2-4a34-a822-3087e758ecd9.pdf
26/12/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Feitosa Fontinele
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata da Cerimônia de ' de 01/01/2023
***.203.463-**
pmderiograndedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Feitosa Fontinele
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Ata da Cerimônia de ' de 01/01/2023
***.203.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILVER FERREIRA CAMELO
***.047.443-**
8932331000
camelocontabilidade@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Vitória Siqueira de Sousa
***.051.533-**
VITORIASIQUERIA20@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 8.763,00
R$ 0,00
R$ 8.763,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892521827
24/05/2023
1500.00
1.500,00
0
0,00
1500.00
1.500,00
22/07/2024 21:24
Nota Fiscal Nº 892530951
26/06/2023
1614.00
1.614,00
0
0,00
1614.00
1.614,00
22/07/2024 21:36
Nota Fiscal Nº 892539147
24/07/2023
987.00
987,00
0
0,00
987.00
987,00
22/07/2024 21:41
Nota Fiscal Nº 892550459
28/08/2023
1503.00
1.503,00
0
0,00
1503.00
1.503,00
22/07/2024 22:09
Nota Fiscal Nº 892560996
21/09/2023
1575.00
1.575,00
0
0,00
1575.00
1.575,00
22/07/2024 22:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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