TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025810/23 (ID 627753)

Nº do contrato

109/2023

Objeto (indivisível)

Reforma do Mercado Público Municipal Acelino Madeira mediante sobras de recursos provenientes da execução do convênio n° 883236/2019, entre o município de São Félix do Piauí-PI e a CODEVASF, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 030/2023.

Contratada(s)

CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.050.534/0001-06

Valor do contrato

R$ 60.730,23

(valor inicial)
R$ 60.730,23

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2023 até 08/06/2024

Data assinatura

11/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

109/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/12/2023 10:35

últ. alteração

24/12/2023 10:43

Data finalização cadastro

24/12/2023 10:43

Vigência inicial

11/12/2023 a 08/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025810/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS)	24/12/2023
2	12/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	24/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos Próprios e Convênio n° 883236/2019- CODEVASF, no elemento de despesa 449051 – Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Recursos Próprios e Convênio n° 883236/2019- CODEVASF, no elemento de despesa 449051 – Obras e Instalações
3	Elemento de despesa	44.90.51	Recursos Próprios e Convênio n° 883236/2019- CODEVASF, no elemento de despesa 449051 – Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA REFORMA MERCADO SÃO FELIX - CONSTRUBEM.pdf	24/12/2023
2	Instrumento contratual	Contrato Adminstrativo n° 109-2023- Dispensa n° 030-2023- REFORMA DO MERCADO.pdf	24/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JAILSON PIO	Titular	*.134.753-	cplsaofelixpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE JAILSON PIO	*.134.753-	8632951204	cplsaofelixpi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rosenda Maria Moura e Silva	*.233.183-	rosensa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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