ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-025799/23 (ID 627742)
Nº do contrato
050/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa especializada para a aquisição e implantação de sistema de monitoramento através de câmeras de segurança nos órgãos públicos do município de Acauã-PI
Contratada(s)
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ME (CARLINHOS CELULARES)
CNPJ: 16.942.477/0001-26
Valor do contrato
R$ 54.483,00
(valor inicial)
R$ 54.483,00
(valor atualizado)
Vigência
04/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2023 19:11
últ. alteração
22/12/2023 19:22
Data finalização cadastro
22/12/2023 19:22
Vigência inicial
04/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025799/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
045/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
22/12/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ADM FME FMS e FMAS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
12.361.0188.2014.0000
5
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato do Contrato 050.2023 - DISPENSA 019.2023 - PUBLICADO em 06.07.2023 - DOP.pdf
22/12/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 050.2023 - DISPENSA 019.2023.pdf
22/12/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '050/2023' de 04/07/2023
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '050/2023' de 04/07/2023
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA
***.471.103-**
CARLINHOSCELULAR@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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