TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-025798/23 (ID 627741)

Nº do contrato

048/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de elaboração de projetos básico de engenharia para atender as necessidades deste município

Contratada(s)

PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 40.516.749/0001-00

Valor do contrato

R$ 44.800,00

(valor inicial)
R$ 44.800,00

(valor atualizado)

Vigência

31/05/2023 até 31/05/2024

Data assinatura

31/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2023 18:58

últ. alteração

22/12/2023 19:07

Data finalização cadastro

22/12/2023 19:07

Vigência inicial

31/05/2023 a 31/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025798/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	22/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.0000
3	Fonte	500	ADM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato do Contrato 048.2023 - INEXIGIBILIDADE 004.2023 - PUBLICADO em 20.06.2023 - DOP.pdf	22/12/2023
2	Instrumento contratual	Contrato 048.2022 - INEXIGIBILIDADE 004.2023.pdf	22/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA	Titular	*.519.693-	paulo_acaua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acácio Reis Ferreira	Fiscal administrativo	*.422.742-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA	*.186.613-	PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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