ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025754/23 (ID 627697)
Nº do contrato
20/2023
Objeto (indivisível)
Contratação controle ambiental de sedimentos marinhos, visando atender as necessidades da Companhia de Terminais Alfandegados Piauí - PORTO PI
Contratada(s)
SAVIO IKARO SOARES DE SOUSA – ME (N S CONSTRUÇÕES)
CNPJ: 22.106.225/0001-60
Valor do contrato
R$ 18.375,00
(valor inicial)
R$ 18.375,00
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2023 até 12/12/2024
Data assinatura
12/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00346.000267/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2023 10:49
últ. alteração
28/12/2023 02:10
Data finalização cadastro
22/12/2023 11:16
Vigência inicial
12/12/2023
a
12/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025754/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 26/2023
Processo administrativo Nº
00346.000267/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
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1
20/12/2023
Diário Oficial do Estado (DOE)
28/12/2023
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Extrato de publicação
Portaria_de_Fiscalizacao_Sedimentos.pdf
22/12/2023
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Extrato de publicação
Extrato_de_Publicacao_nA___20.pdf
22/12/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_ASSINADO SEDIMENTOS.pdf
22/12/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSEANE DE ARAÚJO GALENO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '31' de 18/12/2023
***.140.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUSA
***.608.058-**
NALDOSOUSA2010@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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Execução
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