TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-025738/23 (ID 627681)

Nº do contrato

050/2023

Objeto (indivisível)

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação empresa especializada para execução dos serviços de documentário de curta metragem do contexto histórico cultural do município, contemplado dentro do artigo 6°, inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto n° 11.525/2023.

Contratada(s)

SHOCK MARKETING ASSESSORIA
CNPJ: 40.222.300/0001-30

Valor do contrato

R$ 24.252,00

(valor inicial)
R$ 24.252,00

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

20/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2023 10:10

últ. alteração

22/12/2023 11:15

Data finalização cadastro

22/12/2023 11:15

Vigência inicial

20/12/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025738/23

22/12/23 11:00	primeira finalização
22/12/23 11:15	Motivo reabertura: Informar corretamente o objeto da dispensa.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/12/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	22/12/2023
2	20/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	22/12/2023
3	21/12/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, página 402.)	22/12/2023
4	21/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 21 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXXI, Pág. 407.)	22/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	715	Transferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - art 5º Audiovisual.
2	Fonte	716	Transferências destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - art 8º - Demais Setores da Cultura.
3	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as Atividades Culturais do Município.
4	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 050_2023.pdf	22/12/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 050_2023.pdf	22/12/2023
3	Outro	EXTRATO DO CONTRATO 050_2023.pdf	22/12/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_nº_050_2023.pdf	22/12/2023
5	Outro	Proposta Adequada DL 014_2023.pdf	22/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabricio Fortaleza da Silva	*.163.323-	shockmarketing38@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 48.504,00	R$ 24.252,00	R$ 24.252,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 37	27/03/2024	24252.00	24.252,00	24252.00	24.252,00	24252.00	24.252,00	26/08/2024 16:03

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