TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-025726/23 (ID 627669)

Nº do contrato

61/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa – CONTRATO - que celebrado pelo Município de Teresina(PI), aqui CONTRATANTE, e uma pessoa de direito jurídico privado denominada CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) relativo aos serviços de modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de Iluminação Pública (IP) do Município de Teresina(PI).

Contratada(s)

CONSÓRCIO ILUMINA TERESINA
CNPJ: 54.731.332/0001-75

Valor do contrato

R$ 5.295.000,00

(valor inicial)
R$ 5.390.804,33

(valor atualizado)

Vigência

21/12/2023 até 21/12/2028

Data assinatura

21/12/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081002058202285/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 007/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2023 08:56

últ. alteração

31/07/2024 07:49

Data finalização cadastro

31/07/2024 07:49

Vigência inicial

21/12/2023 a 21/12/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025726/23

22/12/23 09:07	primeira finalização
26/12/23 10:13	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
15/01/24 09:21	Motivo reabertura: Alteração no e-mail da empresa contratada
31/07/24 07:49	Motivo reabertura: Modificação no nome da Contratada

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.663)	22/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1751115
2	Programa de trabalho	15.451.0005.2995.	Iluminação Pública
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
4	Fonte	2751115	Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP - Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 61-2023.pdf	22/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE	Titular	*.514.383-	saf.semduh@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENDERSON DE SÁ VIEIRA SOARES	Fiscal de contrato	*.475.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Paulo Silva Santos	*.576.475-	joao.paulo@avance.eng.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente e Consultoria (Verificador Independente - VI) para apoio administrativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa – CONTRATO - que celebrado pelo Município de Teresina(PI), aqui CONTRATANTE, e uma pessoa de direito jurídico privado denominada CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) relativo aos serviços de modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção de infraestrutura da rede de Iluminação Pú	1 UND	1.00	UND (Unidade)	5.295.000,00	5.295.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	22/12/2023	26/12/2023 10:05
Termo aditivo Nº 1	16/07/2024	18/07/2024 08:34
Apostilamento Nº 2	30/07/2024	31/07/2024 07:45
Apostilamento Nº 3	06/07/2026	09/07/2026 09:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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