O presente Termo de Contrato tem por objeto a locação de embarcações, para
embarque e desembarque de autoridades e tripulantes no navio da Marinha do Brasil,
como parte das exigências a serem cumpridas pela Porto - PI para a operação de
mobilização, desmobilização e navegação no canal e bacia de evolução do Porto de
Luís Correia, para o dia 13, 14 e 15/12 (dia e noite).