ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-025656/23 (ID 627599)
Nº do contrato
58/2023
Objeto (indivisível)
REFORMA DAS ESCOLAS ZÉ IRIAS, MÃE DOS ANJOS, FRANCISCA CARNEIRO (VARJOTA), JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS E MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL-PI.
Contratada(s)
LUMINAR ENGENHARIA EIRELI – ME (LUMINAR CONSTRUÇÕES E REFORMA)
CNPJ: 30.043.065/0002-66
Valor do contrato
R$ 99.157,10
(valor inicial)
R$ 99.157,10
(valor atualizado)
Vigência
21/12/2023 até 21/12/2024
Data assinatura
19/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
65/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/12/2023 11:12
últ. alteração
21/12/2023 11:23
Data finalização cadastro
21/12/2023 11:23
Vigência inicial
21/12/2023
a
21/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025656/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2023
Processo administrativo Nº
65/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
21/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 627 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023)
21/12/2023
2
21/12/2023
Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023)
21/12/2023
3
21/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.monsenhorgil.pi.gov.br/)
21/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
00000000
Arquivos
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Extrato de publicação
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__21-12-2023_ED_627_Prefeitura_Monsenhor_Gil_Extrato_extrato_contrato_n_58_2023_97efc497-972b-44d2-9faa-f77ec0b2d950.pdf
21/12/2023
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3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
21/12/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE FERNANDO CAMPELO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 001/2023' de 02/01/2023
***.793.833-**
cpl.msgil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CÉLIA DA SILVA BARRADAS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 003/2023' de 02/01/2023
***.712.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMERSON SILVA
***.242.787-**
licitacao@construtoraluminar.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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