TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-025633/23 (ID 627576)

Nº do contrato

IPL 013/2023

Objeto (indivisível)

Serviço técnico especializado de patrocínio e assistência do Município e seus órgãos junto a Justiça Estadual e Justiça Federal em todas as instâncias, além da orientação legal nas ações administrativas dos órgãos do município, com profissional de notória especialização, que a Contratada prestará ao Contratante.

Contratada(s)

FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.513.889/0001-50

Valor do contrato

R$ 90.120,00

(valor inicial)
R$ 90.120,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2023 até 27/11/2024

Data assinatura

27/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IPL 013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/12/2023 09:51

últ. alteração

21/12/2023 10:00

Data finalização cadastro

21/12/2023 10:00

Vigência inicial

27/11/2023 a 27/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025633/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (ASSESSORIA JURÍDICA - DOM)	21/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3	Elemento de despesa	00.00.00	Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 013 - Ass Jurídica.pdf	21/12/2023
2	Extrato de publicação	EC IPL 013 - Ass Jurídica - DOM.pdf	21/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Titular	*.908.993-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.908.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FÁBIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO	*.437.463-	00000000000@GMAIL.COM	SÓCIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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