ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025569/23 (ID 627512)
Nº do contrato
057/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço reforma de ponte com execução de vigas e laje de concreto
Contratada(s)
G. B. ENGENHARIA
CNPJ: 29.020.209/0001-07
Valor do contrato
R$ 112.170,44
(valor inicial)
R$ 112.170,44
(valor atualizado)
Vigência
11/12/2023 até 09/02/2024
Data assinatura
11/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0635/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2023 14:52
últ. alteração
20/12/2023 14:56
Data finalização cadastro
20/12/2023 14:56
Vigência inicial
11/12/2023
a
09/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025569/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2023
Processo administrativo Nº
0635/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PÁGINA 339)
20/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
04.782.0026.1051.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 027-2023 (Pesquisável).pdf
20/12/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GHEYMISON BATISTA PEREIRA
***.142.193-**
tc.engenharia93@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...