ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-025555/23 (ID 627498)
Nº do contrato
097/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Pavimentação de Vias Públicas do Município de Wall Ferraz – PI, Convênio 834288/2016
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 11.183,00
(valor inicial)
R$ 11.183,00
(valor atualizado)
Vigência
13/12/2023 até 13/06/2024
Data assinatura
13/12/2023
Status
EM EDIÇÃO
Nº proc. admin.
108/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2023 12:46
últ. alteração
06/02/2024 09:20
Data finalização cadastro
Vigência inicial
13/12/2023
a
13/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025555/23
Finalizado em
Observação
20/12/23 13:02
primeira finalização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2023
Processo administrativo Nº
108/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 624, Pág. 46, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
20/12/2023
2
19/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano III, Edição 625, Pág. 408, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
20/12/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos de Impostos e Transferências
2
Fonte
700
Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016
3
Programa de trabalho
15.451.0007.1012.0000
Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto
4
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 097 2023 - DP 032 2023.pdf
20/12/2023
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENYZ FÁTIMA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 118/2023' de 02/02/2023
***.395.633-**
adm@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEUSON BORGES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 213/2023' de 02/05/2023
***.498.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attivapca2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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