TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025540/23 (ID 627483)

Nº do contrato

081/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND (PARQUE INFANTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.

Contratada(s)

MORGANNA M C BITENCOURT LTDA
CNPJ: 43.058.754/0001-05

Valor do contrato

R$ 52.803,40

(valor inicial)
R$ 52.803,40

(valor atualizado)

Vigência

20/12/2023 até 20/06/2024

Data assinatura

20/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/12/2023 11:26

últ. alteração

21/12/2023 14:50

Data finalização cadastro

21/12/2023 14:50

Vigência inicial

20/12/2023 a 20/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025540/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLXXI, PÁG. 414.)	21/12/2023
2	21/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	21/12/2023
3	21/12/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=627483)	21/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	12.365.0020.1046.0000	AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/CRECHE
3	Elemento de despesa	44.90.52	MAT. PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA FINAL.pdf	21/12/2023
2	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM 2023.pdf	21/12/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 040-2023.pdf	21/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Morganna Maria Carvalho Bitencourt	*.189.213-	LMBRINQUEDOS@OUTLOOK.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 52.803,40	R$ 0,00	R$ 52.803,40

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 088	22/12/2023	52803.40	52.803,40	0	0,00	52803.40	52.803,40	03/06/2024 10:29

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