ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-025527/23 (ID 627470)
Nº do contrato
SRP. PE. Nº 039/2023
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
Contratada(s)
ALEX GONÇALVES SOUSA VIANA - ME
CNPJ: 08.699.149/0001-12
Valor do contrato
R$ 2.981.235,00
(valor inicial)
R$ 2.981.235,00
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
18/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12443/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/12/2023 10:25
últ. alteração
20/12/2024 09:41
Data finalização cadastro
12/01/2024 09:22
Vigência inicial
18/12/2023
a
18/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025527/23
Finalizado em
Observação
20/12/23 11:00
primeira finalização
10/01/24 09:10
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
12/01/24 09:22
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 039/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008984/23
Processo administrativo Nº
12443/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PICOS
Nº/Ano da ata
039/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.553.804/0001-02
Nº/Ano procedimento
039/2023
Vigência da ata:
18/12/2023
até
18/12/2024
Data assinatura Ata
18/12/2023
Data publicação ata
19/12/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXIX pág. 386.)
20/12/2023
2
19/12/2023
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 19 de dezembro de 2023 - Seção 3 pág. 405.)
20/12/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO (500, 551, 542 E 599).
2
Programa de trabalho
12.361.0003.1015.0000
Aquisição de Equip. para as Escolas e SME
3
Programa de trabalho
12.361.0003.2024.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
4
Programa de trabalho
12.361.0003.2033.0000
Ações do PDDE
5
Programa de trabalho
12.361.0003.2055.0000
Manut. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4969_290_Picos_Portaria_040-23_pag_384.pdf
20/12/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DOU.pdf
20/12/2023
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4969_287_Picos_Licitacao_PE_039-23_Extrato_Contrato_039-23_pag_386.pdf
20/12/2023
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO PE 039-2023.pdf
10/01/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 040/2023' de 18/12/2023
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 040/2023' de 18/12/2023
***.394.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alex Gonçalves sousa Viana
***.137.093-**
alexvianaap@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 25 registros
F
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1
2
3
4
5
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
21
MESA DE ESCRITÓRIO 2 - BIRO C/ 03 GAVETAS Composição= simples; Divisões= 03 gavetas; Material de confecção= madeira/ mdp/ mdf/ similares. Com borda rígida preto e cinza. Altura (cm): 100 Largura (cm): 150 Profundidade (cm): 60 Espessura do Tampo: 15mm
70
UND
70.00
UND (Unidade)
1.169,00
81.830,00
22
MESA REUNIÃO REDONDA Mesa de reunião: Material de confecção: madeira/ mdp/ mdf/ similar; Tipo: redonda de 1,20 d
50
UND
50.00
UND (Unidade)
809,00
40.450,00
23
MESA REUNIÃO SEMI OVAL Mesa de reunião: Mesa reunião 4cm (espessura) semi oval nas medidas aproximadas: 200cm x 100cm x 74cm (C x L x A); Material de confecção: madeira/ mdp/ mdf/ similar
50
UND
50.00
UND (Unidade)
1.709,00
85.450,00
1
AR CONDICIONADO SPLIT ECO 12000 BTUS FRIO 220V VOLTAGEM:220 V CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 12000 BTUS GÁS REFRIGERANTE: ECOLÓGICO (R-410A) CICLO DE REFRIGERAÇÃO: FRIO TIPO DE AR CONDICIONADO: SPLIT SERPENTINA - COBRE FILTRO ANTI-BACTÉRIA. DESUMIDIFICADOR. FUNÇÃO TIMER. FUNÇÃO SLEEP
90
UND
90.00
UND (Unidade)
2.879,00
259.110,00
24
LONGARINA TIPO LONGARINA POLIPROPILENO Cadeira tipo longarina: Longarina de 3 lugares em plástico azul sólido, para sala de espera para atendimento em geral Assento e encosto em polipropileno de alta resistência, com furos para ventilação corporal do usuário.
50
UND
50.00
UND (Unidade)
1.079,00
53.950,00
1-5 de 25 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/12/2024
20/12/2024 09:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 1.653.228,00
R$ 0,00
R$ 1.653.228,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20480
05/01/2024
585613.00
585.613,00
0
0,00
585613.00
585.613,00
10/01/2024 11:29
Nota Fiscal Nº 20481
05/01/2024
110876.00
110.876,00
0
0,00
110876.00
110.876,00
30/01/2024 13:36
Nota Fiscal Nº 21359
20/08/2024
100175.00
100.175,00
0
0,00
100175.00
100.175,00
28/08/2024 12:58
Nota Fiscal Nº 21823
05/12/2024
84580.00
84.580,00
0
0,00
84580.00
84.580,00
09/12/2024 13:22
Nota Fiscal Nº 21824
05/12/2024
65221.00
65.221,00
0
0,00
65221.00
65.221,00
09/12/2024 13:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
