ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-025482/23 (ID 627425)
Nº do contrato
085/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA “LEO CACHORRÃO” NA DATA 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NO EVENTO DA COLAÇÃO DE GRAU DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO ESTADO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI.
Contratada(s)
JOSÉ L. LIMA DAS NEVES
CNPJ: 31.144.989/0001-30
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2023 até 31/01/2024
Data assinatura
18/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2023 16:58
últ. alteração
19/12/2023 17:03
Data finalização cadastro
19/12/2023 17:03
Vigência inicial
18/12/2023
a
31/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025482/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
085/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
data cadastro
1
19/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
19/12/2023
2
19/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÉLIO ALVES NOGUEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '174 –' de 22/11/2021
***.777.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ LEONARDO LIMA DAS NEVES
***.316.564-**
CULTURAPIAUI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
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