ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-025479/23 (ID 627422)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de óculos de Grau com Armação Popular para a população carente do município de Acauã-PI
Contratada(s)
Jacilda de Carvalho Araújo Sousa-ME
CNPJ: 12.508.497/0001-32
Valor do contrato
R$ 208.296,00
(valor inicial)
R$ 208.296,00
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2023 16:41
últ. alteração
19/12/2023 16:46
Data finalização cadastro
19/12/2023 16:46
Vigência inicial
14/07/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025479/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2023
Número processo TCE
LW-005068/23
Processo administrativo Nº
042/2023
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
19/12/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ADM e FMAS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Programa de trabalho
08.244.0486.2020.0000
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 052.2023 - PE 019.2023.pdf
19/12/2023
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2
Outro
Errata do Extrato do Contrato 052.2023 - PE 019.2023 - PUBLICADO em 17.08.2023 - DOP.pdf
19/12/2023
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3
Extrato de publicação
Extrato do Contrato 052.2023 - PE 019.2023 - PUBLICADO em 20.07.2023 - DOP.pdf
19/12/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '052/2023' de 14/07/2023
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '052/2023' de 14/07/2023
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jacilda de Carvalho Araújo Sousa
***.524.033-**
jacilda_sapucaia@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Óculos de Grau com Armação Popular
450
UND
450.00
UND (Unidade)
462,88
208.296,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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