ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-025460/23 (ID 627403)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA -PI
Contratada(s)
RAGG ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.294.178/0001-07
Valor do contrato
R$ 135.526,73
(valor inicial)
R$ 135.526,73
(valor atualizado)
Vigência
07/12/2023 até 04/04/2024
Data assinatura
07/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONVITE Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2023 13:23
últ. alteração
22/12/2023 22:49
Data finalização cadastro
22/12/2023 22:49
Vigência inicial
07/12/2023
a
04/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025460/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Convite Nº 001/2023
Número processo TCE
LW-008509/23
Processo administrativo Nº
001/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO - Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 11 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXIII - ld:09FEC661630DDA34 )
19/12/2023
2
14/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO - Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXVI - ld:089B812EDEESAE95)
19/12/2023
3
07/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/contratosaditivos)
22/12/2023
4
07/12/2023
Mural (Mural da Câmara)
22/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1002.0000
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
REFORMA E CONSTRUÇÃO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 006-2023.pdf
19/12/2023
baixar
2
Extrato de publicação
Retificação contrato.pdf
19/12/2023
baixar
3
Extrato de publicação
Extrato contrato.pdf
19/12/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 01/01/2023
***.259.413-**
scpcontabil@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joaquim Pereira de Almeida Neto
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 012/2023' de 16/08/2023
***.654.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA
***.259.413-**
86981017268
scpcontabil@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO ALVES COSTA
***.667.033-**
ranggengenharialtda@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/02/2024
06/05/2024 10:59
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 135.526,73
R$ 0,00
R$ 135.526,73
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000056
21/02/2024
73482.02
73.482,02
0
0,00
73482.02
73.482,02
12/03/2024 19:01
Nota Fiscal Nº 0066
12/04/2024
62044.71
62.044,71
0
0,00
62044.71
62.044,71
06/05/2024 11:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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