TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-025455/23 (ID 627398)

Nº do contrato

197 - PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de AGUA MINERAL a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias.

Contratada(s)

FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO 02620738385
CNPJ: 42.181.118/0001-03

Valor do contrato

R$ 34.990,00

(valor inicial)
R$ 43.721,80

(valor atualizado)

Vigência

21/11/2023 até 21/11/2024

Data assinatura

21/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

19023/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 75/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/12/2023 13:00

últ. alteração

19/12/2023 13:06

Data finalização cadastro

19/12/2023 13:06

Vigência inicial

21/11/2023 a 21/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025455/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 75/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-007987/23

Processo administrativo Nº

19023/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE PIRIPIRI

Nº/Ano da ata

48/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.553.861/0001-83

Nº/Ano procedimento

75/2023

Vigência da ata:

13/11/2023

até

13/11/2024

Data assinatura Ata

13/11/2023

Data publicação ata

28/11/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 260)	19/12/2023
2	28/11/2023	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 365)	19/12/2023
3	27/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	19/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020100	020100-PREFEITURA MUNICIPAL
2	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3	Fonte	020500	020500- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM. – SEPLAN
4	Programa de trabalho	04.122.0020.2158.0000	04.122.0020.2158.0000 – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5	Fonte	020600	020600- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 197.2023.pdf	19/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BEATRICE PIMENTEL CAVALCANTE BRITO	Titular	*.022.763-	beatricep.1528@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Fiscal de contrato	*.397.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA	*.119.653-	86999837609	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francilene dos Santos Carvalho	*.207.383-	franciadelane02@outlook.com	PROPRIETÁRIA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
III	4	ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL DE MESA - copo- sem gás; - acondicionada em copo plástica (descartável) de 200 ml, fabricado em polietileno, lacrado c/tampa aluminizada; contendo 200 ml ,com validade mínima de 3(três) meses a contar da data da entrega; caixa com 48 unidades produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.	350 CX	350.00	CX (Caixa)	23,40	8.190,00
III	3	ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL DE MESA - garrafa - sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 1,5 LITRO, pet, livre do composto difenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral; Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data da entrega; pacote contendo 06 garrafas; produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.	250 PCT	250.00	PCT (Pacote)	8,00	2.000,00
III	2	ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL DE MESA -garrafa - sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, pet, livre do composto difenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral; Validade mínima de 03 (três) meses a contar da data da entrega; pacote contendo 12 garrafas; produto; sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.	600 PCT	600.00	PCT (Pacote)	8,00	4.800,00
III	1	ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL DE MESA - garrafão - capacidade para 20 (vinte) litros, sem gás; - envasada mecanicamente em garrafão de polietileno (PET), livre do composto difenol A (BPA); - liso e transparente, com lacre de segurança inviolável, fonte natural. - dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto	2.000 GAL	2000.00	GAL (Galão)	10,00	20.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/06/2024		24/06/2024 11:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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