ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025447/23 (ID 627390)
Nº do contrato
13/2023
Objeto (indivisível)
O presente Termo de Contrato tem por objeto a Aquisição de 400 camisas em tecido branco com estampa na frente e verso visando atender as necessidades a integralidade e pertencimento dos pescadores dentro dos projetos da Porto Piauí.
Contratada(s)
A C A CARDOSO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 01.789.274/0001-74
Valor do contrato
R$ 11.200,00
(valor inicial)
R$ 11.200,00
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2023 até 12/06/2024
Data assinatura
12/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00346.000253/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/12/2023 12:15
últ. alteração
07/03/2024 12:07
Data finalização cadastro
19/12/2023 12:45
Vigência inicial
12/12/2023
a
12/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025447/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 21/2023
Processo administrativo Nº
00346.000253/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2024
Diário Oficial do Estado (DOE)
07/03/2024
Recursos orçamentários
1-1 de 1 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recurso Proprio
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato_de_Publicacao_camisa pescadores.pdf
19/12/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_Blusa_dos_Pescadores_assinado.pdf
19/12/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edisaac Souza Saraiva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '25' de 12/12/2023
***.968.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CAROLINA AGUIAR CARDOSO
***.543.853-**
MLEVESOLTO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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