TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-025369/23 (ID 627312)

Nº do contrato

1021/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação direta de empresa especializada, para execução dos serviços de elaboração de Laudo Técnico das Condições de Trabalho – LTCAT, Laudo de Periculosidade, Laudo de Insalubridade. Além da implantação e gestão dos Programas de Gestão de Risco – PGR e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, visando à adequação ao sistema governamental E-social e às necessidades das Secretarias Municipais de URUÇUÍ/PI.

Contratada(s)

ALEXANDER DOS SANTOS
CNPJ: 23.046.298/0001-76

Valor do contrato

R$ 44.989,65

(valor inicial)
R$ 44.989,65

(valor atualizado)

Vigência

29/11/2023 até 29/11/2024

Data assinatura

29/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7552/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2023 16:34

últ. alteração

18/12/2023 17:16

Data finalização cadastro

18/12/2023 17:16

Vigência inicial

29/11/2023 a 29/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025369/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/12/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	18/12/2023
2	18/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINARIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO-1021-2023.pdf	18/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO	Titular	*.071.433-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSELMO CAVALCANTE PIRES	Fiscal de contrato	*.381.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	8935441414	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDER DOS SANTOS	*.278.448-	ECOSEG@OUTLOOK.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	CONSULTORIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	4.044,00	4.044,00
4	PCMSO-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL;	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.250,00	11.250,00
3	PGR-PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;	1 UND	1.00	UND (Unidade)	9.995,00	9.995,00
2	L.P LAUDO DE PERICULOSIDADE E L.I-LAUDO DE INSALUBRIDADE;	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.950,65	7.950,65
1	LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO;	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.750,00	11.750,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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