ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-025306/23 (ID 627249)
Nº do contrato
306/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA – ME/EPP/MEI – LC 123/06) – LC 123/06).
Contratada(s)
RC SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA
CNPJ: 47.940.786/0001-90
Valor do contrato
R$ 15.062,80
(valor inicial)
R$ 15.062,80
(valor atualizado)
Vigência
16/11/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
16/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
150/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 046/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2023 10:15
últ. alteração
19/12/2023 12:15
Data finalização cadastro
19/12/2023 12:15
Vigência inicial
16/11/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025306/23
Finalizado em
Observação
18/12/23 10:28
primeira finalização
19/12/23 11:55
Motivo reabertura:
numero do contrato errado. o correto é 306
19/12/23 12:15
Motivo reabertura:
valor informado errado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 046/2023
Número processo TCE
LW-008124/23
Processo administrativo Nº
150/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2023
Diário Oficial da União (dou )
18/12/2023
2
21/11/2023
Diário Oficial do Estado (doe )
18/12/2023
3
21/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom )
18/12/2023
4
21/11/2023
Mural (mural )
18/12/2023
5
21/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
18/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4950_040_Brasileira_Licitacao_PE_046-23_Extrato_Contrato_306-23_pag_131 (3).pdf
18/12/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N306 PE 046-2023.pdf
18/12/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2023' de 11/01/2023
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS MELO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2023' de 02/03/2023
***.350.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL CLEYTON CORREIA DA SILVA NASCIMENTO
***.126.983-**
rafaelcleyton.correia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
19/12/2023
o valor do contrato é de R$ 45.354,00
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
