TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-025300/23 (ID 627243)

Nº do contrato

018/2023

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços de consultoria administrativa e jurídica.

Contratada(s)

GILVAN DE SOUSA RODRIGUES
CPF:

Valor do contrato

R$ 84.500,00

(valor inicial)
R$ 84.500,00

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

05/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/12/2023 09:57

últ. alteração

21/12/2023 10:34

Data finalização cadastro

21/12/2023 10:34

Vigência inicial

05/12/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025300/23

18/12/23 10:26	primeira finalização
21/12/23 10:34	Motivo reabertura: EDITAR A VIGENCIA DO CONTRATO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	18/12/2023
2	15/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/contrato-2023/contrato-018-2023/view)	18/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CONTRATO N° 018-2023 ASSESSOR JURÍDICO.pdf	18/12/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 018-2023 ASSESSORIA JURIDICA DR. GILVAN DE SOUSA RODRIGUES.pdf	18/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM	Titular	*.278.203-	rosilenefamorimfv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS	Fiscal de contrato	*.574.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELSON SOARES COSTA	*.013.943-	86981165572	camarasmt17@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILVAN DE SOUSA RODRIGUES	*.395.893-	camarasmt17@gmail.com	ASSESSOR JURÍDICO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 84.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30791	18/12/2023	6500.00	6.500,00	21/12/2023 10:42
Nota Fiscal Nº 114	18/01/2024	6500.00	6.500,00	05/04/2024 08:43
Nota Fiscal Nº 824	20/02/2024	6500.00	6.500,00	05/04/2024 08:48
Nota Fiscal Nº 1640	19/03/2024	6500.00	6.500,00	26/12/2024 09:48
Nota Fiscal Nº 2138	17/04/2024	6500.00	6.500,00	26/12/2024 09:53

Observações

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