ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-025299/23 (ID 627242)
Nº do contrato
DPL 026/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de elaboração de projeto de implementação do parque de exposição do município de Agricolândia - PI.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 27.967,32
(valor inicial)
R$ 27.967,32
(valor atualizado)
Vigência
06/12/2023 até 06/12/2024
Data assinatura
06/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/12/2023 09:53
últ. alteração
18/12/2023 10:04
Data finalização cadastro
18/12/2023 10:04
Vigência inicial
06/12/2023
a
06/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025299/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 026/2023
Processo administrativo Nº
DPL 026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARQUE DE EXPOSIÇÃO - DOP)
18/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Convênio n° 946255/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Convênio n° 946255/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Fonte
00000000
Convênio n° 946255/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 026 - Elaboração de Projeto Parque de Exposição.pdf
18/12/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 026 - Eleboração de Projetos Parque de Exposição - DOP.pdf
18/12/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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incidente
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cadastrado em
ações
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