ÓRGÃO:
CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-025267/23 (ID 627210)
Nº do contrato
007/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de Engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara municipal de Nossa Senhora dos Remédios.
Contratada(s)
CONSTRUROA NOLARTE
CNPJ: 13.977.394/0001-84
Valor do contrato
R$ 103.166,07
(valor inicial)
R$ 103.166,07
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2023 15:22
últ. alteração
28/12/2023 14:50
Data finalização cadastro
28/12/2023 14:50
Vigência inicial
23/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025267/23
Finalizado em
Observação
28/12/23 14:48
primeira finalização
28/12/23 14:50
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (extrato do contrato Diario oficial das Prefeituras Piauienses)
28/12/2023
2
14/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
28/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato reforma ESCANEADO 2.pdf
28/12/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato assinado (1).pdf
28/12/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ AIRTON DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2023' de 08/02/2023
***.480.503-**
camaransr2023.2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAMARA SILVA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2023' de 08/02/2023
***.383.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVAN ROCHA LUZ
***.959.433-**
86981102914
contabilizesimples@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO NOLETO DUARTE
***.437.023-**
construtoranolarte@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...