ÓRGÃO:
CAMARA DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-025266/23 (ID 627209)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ADVOCATICIOS
Contratada(s)
César Augusto Fonseca Gondim
CPF:
Valor do contrato
R$ 43.650,00
(valor inicial)
R$ 43.650,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2023 15:04
últ. alteração
30/12/2024 18:37
Data finalização cadastro
15/12/2023 15:09
Vigência inicial
14/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025266/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVDCCIV PAGINA 97 DO REFERIDO JORNAL)
15/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010
SERVIÇOS ADVOCATICIOS
2
Programa de trabalho
01.020.0133.9036.00
OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍDSICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA
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Instrumento contratual
Publicação Lucas e César.pdf
15/12/2023
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1
N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAULYS GAMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.137.433-**
RAULYSGAMA@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NIKOLAY DE CASTRO MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 01/01/2023
***.038.744-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAGNO BARROS SANTOS
***.298.313-**
8994139103
magnosantosb@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
César Augusto Fonseca Gondim
***.142.283-**
pmjerumenha@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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