ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-025256/23 (ID 627199)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR 800 LIVROS DA LEI ORGÂNICA – PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI;
Contratada(s)
GRÁFICA PLASTIU E EDITORA LTDA
CNPJ: 35.844.979/0001-69
Valor do contrato
R$ 27.600,00
(valor inicial)
R$ 27.600,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2023 12:32
últ. alteração
15/12/2023 12:49
Data finalização cadastro
15/12/2023 12:49
Vigência inicial
04/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025256/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº 3521/2023)
15/12/2023
2
14/12/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
15/12/2023
3
05/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.GOV.BR)
15/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 028-DISP 028-2023.pdf
15/12/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 028 DISP 028-2023.pdf
15/12/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE 001/23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE ABREU GASPAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 014/2023' de 03/01/2023
***.154.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mauro sergio brito vieira
***.106.403-**
graficaplastiu@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 27.600,00
R$ 0,00
R$ 27.600,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 887
27/12/2023
27600.00
27.600,00
0
0,00
27600.00
27.600,00
08/01/2024 10:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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